As Letras de Créditos do Agronegócio – LCA

É evidente que  todo produtor rural, e mais ainda o produtor orgânico, se preocupa com o equilíbrio e os impactos ambientais de sua produção, bem como com sua saúde e a saúde de seus consumidores. Mas e com relação à sua saúde financeira? Este é um ponto tão importante quanto os demais cuidados com a produção e a qualidade de seus produtos. Garantir o melhor rendimento para suas receitas também deve ser um ponto de preocupação para o produtor.

Nessa primeira matéria, trarei as principais características das Letras de Créditos do Agronegócio – ou simplesmente LCA – uma opção de investimento para o produtor que traz bom retorno e ainda incentivo fiscal.

A LCA é uma opção de investimento em renda fixa que costuma garantir retornos superiores à tradicional caderneta de poupança. Basicamente, a LCA são títulos emitidos por Bancos e que são garantidos por empréstimos concedidos no setor do agronegócio.

O governo criou esses títulos como forma de ampliar os recursos disponíveis para os financiamentos agropecuários no país. Sua rentabilidade pode ser definida no momento da aplicação, podendo ser pré fixada ou pós fixada. No caso da pré fixada, o produtor/investidor, já define a remuneração que terá sobre seus títulos no momento da compra.

Para o caso da pós fixada, geralmente a remuneração/rendimento é definida sobre um percentual do CDI (Certificado de Depósito interbancário), e que sempre oscila acompanhando a Selic (taxa básica de Juros). E nesses momentos em que os juros básicos estão em alta, com o aumento da Selic, temos um aumento da rentabilidade da LCA.

Um grande diferencial a ser considerado – e que atualmente é uma grande vantagem – é a isenção de cobrança de Imposto de Renda sobre os rendimentos da LCA. Esse benefício fiscal permite que todo o rendimento das aplicações nesses papéis sejam creditados ao investidor.

Outra vantagem da LCA é o Fundo Garantidor de Créditos, ou FGC, que garante diversas aplicações nas instituições financeiras até um determinado valor. No caso da LCA, o valor garantido é de até R$ 250 mil por CPF e por Instituição Financeira. Ou seja, no caso de “quebra” da Instituição Financeira onde o investidor tenha seus recursos aplicados, o FGC garante a devolução no limite de R$ 250 mil.

Uma expressão muito utilizada pelo produtor rural, “nunca devemos guardar os ovos numa mesma cesta”, também vale neste caso, pois a LCA tem carência para resgates/saques dos valores aplicados. Essa carência para resgate varia entre as Instituições Financeiras e não pode ser quebrada. Dessa forma, caso o investidor tenha algum imprevisto e precise resgatar esses valores antes do termino da carência, isso não será possível. Recomenda-se então, que os “ovos” sejam previamente divididos e que os recursos não sejam aplicados totalmente em LCA. É recomendável que sejam divididos em outras aplicações sem carência, que permitam resgates com mais facilidade, garantindo assim “ovos investidos de forma mais segura“.

Vemos que a LCA  mostra-se como uma ótima opção de investimento dos recursos de sua produção, quando consideramos as remunerações recebidas, a isenção de impostos e o fato de estarem lastreadas em papéis de crédito agropecuário, o que acaba incentivando o ciclo do crédito para o agronegócio.

Valores mínimos de aplicação, remuneração e carência para resgate, variam entre as Instituições Financeiras, sendo que esta última é fixada no mínimo em 90 dias. Procure seu Banco de relacionamento, pesquise a melhor taxa na concorrência e faça uma análise criteriosa de seus recursos e prazos de utilização.

Bons negócios!!!
Rafael Fonseca
Coluna – Dicas Financeiras para o pequeno produtor

Rafael Fonseca
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