Agrofloresta

Sabe o que são alimentos orgânicos?

Olá, que tal saber um pouco mais sobre o mundo orgânico?

É isso que esta coluna traz para você, relatos da minha vivência como acadêmico, produtor e consumidor de orgânicos. Falaremos sobre certificação, produção e curiosidades de forma simples e objetiva para que você possa entender um pouco mais sobre a agricultura orgânica e os produtos que consome.

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Para começar, você sabe o que são alimentos orgânicos?

Ao andar pelos mercados e feiras da cidade é possível reparar que nos últimos anos aumentou a quantidade de prateleiras e bancas com cartazes escritos “Produtos orgânicos” ou “Produtos sem agrotóxicos”.

Oba! O meio ambiente e a nossa saúde agradecem. Mas surgem dúvidas, esses anúncios significam a mesma coisa ou não? Você saberia identificar se um produto possui certificação orgânica?

Então, vamos por partes!

De acordo com a filosofia da agricultura orgânica e a legislação brasileira, os dizeres “Produtos orgânicos” e “Produtos sem agrotóxicos” não são sinônimos. Não basta eliminar a aplicação de alguns agrotóxicos da lavoura para ela se tornar orgânica, visto que o produtor pode continuar utilizando adubos prejudiciais, contaminar o solo e a água e explorar trabalhadores rurais. Ou seja, nessa situação não há a produção sustentável de alimentos sadios, tampouco orgânicos.

 

Além dessa parte ideológica, para o produto ser legalmente considerado orgânico, o produtor deve buscar a regularização da sua produção, por meio de 3 mecanismos:

  • Sistema participativo de garantia: organizados por um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (ex.: Opac-Cerrado), grupos de produtores rurais realizam vistorias entre si para verificar as instalações, os insumos e práticas de manejo, o controle e rastreabilidade da produção e as condições e os documentos ambientais, técnicos e trabalhistas da propriedade. Se cumprir todas as exigências, o produtor receberá o certificado orgânico e poderá estampar o selo oficial em seus rótulos e comercializar sua produção ou repassá-la a terceiros. Neste caso, os próprios produtores exigem dos outros a regularização da produção, pois respondem solidariamente se houver fraudes ou irregularidades.
  • Certificação por auditoria: uma empresa certificadora (ex.: Ecocert e IBD) realiza a inspeção das propriedades. Da mesma forma que no mecanismo anterior, caso o produtor cumpra todas as exigências legais, ele receberá o certificado orgânico e poderá estampar o selo oficial em seus rótulos e comercializar sua produção ou repassá-la a terceiros.
  • Controle social na venda direta (OCS): este mecanismo é voltado para grupos de agricultores familiares que realizam a venda direta de seus produtos aos consumidores, como nas feiras livres. Legalmente, eles não podem utilizar o selo oficial ou repassar sua produção a comerciantes intermediários e devem apresentar uma Declaração de Cadastro junto ao Ministério da Agricultura sempre que solicitado no ponto de venda ou na propriedade.

Fique de olho no selo oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, apenas produtos orgânicos certificados por auditoria ou sistema participativo podem estampá-lo nos rótulos:

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Até o próximo artigo sobre o mundo orgânico, nos vemos em breve.
Coluna Orgânico tem que ser sinônimo de Padrão e Qualidade
Flavio Aragão


Referências:

 

 

 

Flavio Aragão
Flavio Aragão

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